Brasileiros viajando de avião do exterior para o Brasil deverão:
- Apresentar à cia. aérea teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas prévias ao embarque
- Crianças de 0 a 12 anos viajando acompanhadas não precisam de teste
- Crianças de 2 a 12 anos viajando sozinhas precisam apresentar o teste
- Assinar uma declaração de saúde do viajante se comprometendo a cumprir os protocolos sanitários vigentes no país
- Declaração vale para todos os passageiros, independentemente da idade
- Preenchê-la dentro de 72 horas prévias ao embarque
- Responsáveis devem preencher para viajantes que tenham menos de 18 anos de idade
- Formulário disponível no site da Anvisa
A medida entra em vigor a partir de 30 de dezembro de 2020.
Tais exigências constam na Portaria n° 630, de 17 de dezembro de 2020, atualizada pela Portaria n° 648, de 23 de dezembro de 2020, que definiu detalhes faltantes na publicação original.
Diante disso, se você tem viagem ao exterior ou retorno para o Brasil marcado a partir de 30 de dezembro:
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- Pesquise laboratórios no outro país que realizem teste RT-PCR e entreguem o resultado antes de 72 horas – o respectivo consulado brasileiro e a cia. aérea são fontes confiáveis
- Confira se há possibilidade de realizá-lo sem pedido médico
- Adicione ao seu orçamento o gasto com os novos exames na volta ao Brasil
- Esclareça diretamente com a cia. aérea os detalhes sobre a apresentação do teste, como idioma e informações que precisam constar no laudo
- Caso teste positivo, informe a cia. aérea e permaneça no hotel, porque você não poderá embarcar; cada empresa tem uma política de remarcação, podendo cobrar taxas para uma nova viagem quando testar negativo (estudos indicam que a doença dura, em média, 14 dias)
À medida que as cias. aéreas, responsáveis por conferir o teste e a declaração antes do embarque, se mobilizarem para colocar em prática as novas exigências, o mais certo é que se esclareçam todas as dúvidas que surgirem.
Brasil restringe entrada de estrangeiros no país
Desde 24 de junho de 2021 o Brasil decidiu restringir em caráter temporário e excepcional a entrada de estrangeiros no país, com o objetivo de impedir a entrada de pessoas contaminadas com novas variantes do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União após recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Seguindo essas orientações, a Portaria nº 655, além de restringir a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade – por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário – proíbe, em caráter temporário, voos internacionais tanto com destino quanto com origem ou passagem pelo Reino Unido, a Irlanda do Norte, África do Sul e Índia.
Então continue acompanhando as notícias e mantendo contato com a cia. pela qual você viajará, de modo a cumprir sem problemas o novo protocolo para entrar ou retornar ao Brasil de avião.
Além do teste RT-PCR para entrar no Brasil, você precisará usar máscara no voo. Então saiba quais máscaras se pode usar no avião e aeroporto!
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Exigências para entrar em outros países
Em meio à pandemia de Covid-19, os protocolos de biossegurança se tornaram comuns para a entrada em diversos países mundo afora. Confira alguns detalhados: